Comunicado

NOTA INFORMATIVA – V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL

NOTA INFORMATIVA | V CONGRESSO BRAS. DE DIREITO PENAL

O Grupo Notorium continua monitorando todas as informações relativas ao avanço do Coronavírus (COVID-19) no Brasil. A nossa responsabilidade com a saúde dos nossos congressistas sempre estará acima de qualquer outra.

Esta decisão, tomada em um cenário atípico e ainda altamente imprevisível, tem como principais objetivos resguardar a saúde e a integridade de participantes, expositores e parceiros, assim como responder de forma adequada aos impactos da pandemia, que afeta indiscriminadamente os agentes econômicos. Nesta esteira informamos que:

01 – Mesmo com avanços e perspectivas de tratamentos e vacinas, não há garantias de que até outubro tudo esteja normalizado;

02 – O DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 2020, que estabelece estado de calamidade pública no país, não foi suspenso e permanece em vigor até 31 de dezembro de 2020;

03 – O Estado do Rio Grande do Norte, e, sobretudo, a cidade de Natal, é uma das regiões que está sendo severamente atingida pelo COVID-19. Como prudência, o Governo do Estado estabeleceu mais um decreto limitando a realização de eventos no Centro de Convenções, qual seja o DECRETO Nº 29.742, DE 04 DE JUNHO DE 2020, o que deixa a data marcada para a realização do evento muito fragilizada e na iminência de, a qualquer momento, ser proibida a realização de eventos no período sem tempo hábil para o adiamento;

04 – Tanto o Centro de Convenções quanto os hotéis parceiros nos apresentaram protocolos especiais que estão sendo adotados durante a pandemia e que limitam significativamente o número de pessoas, tornando impossível realizar um evento superior a 3.000 pessoas, que é o número atual de participantes confirmados;

05 –Estamos monitorando diariamente o direcionamento do Governo Federal e autoridades competentes, com base na MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, de 8 de abril de 2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública, suspendemos o evento presencial em 2020.

06 – Sopesando nosso dever no cumprimento das determinações da LEI FEDERAL Nº 13.979/20, do Decreto Municipal nº 11.920 da Prefeitura de Natal e outras medidas emergenciais futuras que venham a surgir, para o enfretamento do COVID-19.

Diante do exposto, o Grupo Notorium, responsável pela realização do V Congresso Brasileiro de Direito Penal, informa que diante da pandemia de COVID-19 e dos seus impactos, o evento, agendado para outubro de 2020, será alterado para 2021, nos dias 21 a 22 de maio, no mesmo local, qual seja o Centro de Convenções de Natal. Ressaltamos ainda que todos os palestrantes mantiveram suas confirmações.

Os pacotes de hospedagem também se mantêm nos mesmos hotéis onde foram adquiridos, com os mesmos números de diárias, tendo como parâmetro padrão as diárias iniciando no dia 20 e finalizando no dia 23 de maio de 2021.

Nesta mesma oportunidade, adiamos também os eventos que ocorreriam em paralelo, quais sejam:

01 – Os cursos intensivos com os professores Rogério Greco, Cléber Masson, Nestor Távora e Franco Júnior, ficam remarcados para o dia 20 de maio de 2021, mantidos os mesmos local e horários da programação anterior.

02 – A festa oficial de encerramento do congresso (Luau Concept) que fica remarcada para o dia 22 de maio de 2021.

03 – O prazo final para submissão dos artigos permanece sendo o dia 20 de agosto de 2020.

04 – A apresentação dos artigos fica remarcada para o dia 20 de maio de 2021, mantidos os mesmos local e horários da programação anterior.

Caros congressistas, procuramos, racional e responsavelmente, adiar ao máximo esta decisão na esperança de mantermos as datas de outubro, mas diante de situações que são superiores à nossa vontade e, principalmente, por se tratar da saúde de milhares de pessoas que estão sob nossa responsabilidade, além dos instrumentos legais que impossibilitam a realização de grandes eventos na cidade e no país, não nos restou outra alternativa senão, a exemplo de dezenas de outros grandes eventos nacionais que aconteceriam na cidade de Natal, remarcarmos a data do congresso.

Pensando no nosso legado e como forma de contribuir no seu aprendizado contínuo, ofertaremos aos congressistas já inscritos, sem nenhum custo adicional, os seguintes benefícios:

a) Todos os participantes confirmados receberão uma assinatura de seis meses da plataforma Notorium Play, onde poderão acessar centenas de aulas, palestras e conteúdos jurídicos exclusivos.

b) A liberação do credenciamento especial no Notorium Play, será feita a partir de 05 de agosto de 2020 mediante solicitação através do e-mail relacionamento@gruponotorium.com.br;

c) Todos os participantes confirmados para a edição presencial que será realizada em maio de 2021, independente da modalidade de inscrição, receberão, gratuitamente, uma inscrição para a edição online que será realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2020.

Todas as inscrições estão automaticamente confirmadas para as novas datas do evento, nos mesmos termos em que foram contratadas. Para suporte individual sobre as regras de cancelamento, os participantes deverão entrar em contato até o dia 17 de julho de 2020 com os(as) vendedores(as) responsáveis por suas respectivas inscrições através do endereço de e-mail: contato@gruponotorium.com.br.

Sobre o Congresso On-line

Em nossa constante missão de compartilhar conhecimento e, devido à suspensão da edição presencial do Congresso Brasileiro de Direito Penal no ano de 2020 pelos motivos supramencionados, ofereceremos uma experiência on-line, com os mesmos palestrantes do evento e nas mesmas datas, quais sejam 16 e 17 de outubro de 2020.

Todos os participantes confirmados para a edição presencial terão sua inscrição confirmada gratuitamente na edição do congresso on-line, conforme disposição na alínea “c” deste documento.

Em breve todas as informações serão divulgadas no site oficial do evento, com disparo para o e-mail dos congressistas já confirmados.

Considerações finais

Pedimos encarecidamente a compreensão de todos, mas, ao mesmo tempo, acreditamos, embora dolorida, ter sido essa a decisão mais sensata diante deste momento sem precedentes vivido pela humanidade contemporânea, pois a saúde e a vida de qualquer ser humano não podem ser colocadas em risco seja por qual for o motivo. Diante da situação, rogamos para que todos possamos passar por esse momento difícil saindo mais fortalecidos.

Agradecemos a atenção e a compreensão de todos,

 

Fortaleza, 10 de julho de 2020

 

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Allan Christyan Sousa de Almeida
Grupo Notorium