Programação

Este cronograma é prévio e pode sofrer alterações de acordo com a disponibilidade dos palestrantes, por caso fortuito ou força maior.

QUINTA15 DE OUTUBRO

09h00 - Solenidade de abertura

Solenidade de abertura com a palavra dos coordenadores do evento.

09h30 - Palestra magna – Advocacia defensiva - história e atualidade – Paulo Lopo Saraiva

10h00 – Mesa de debates – O Dilema da prisão preventiva no Brasil

Palestrantes:

Emerson Castelo Branco

Carolina Carlos

Dani Bornin

11h30 - Palestras simultâneas - Ércio Quaresma Firpe / Emerson Castelo Branco

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

11h30 – Palestra – O papel da defesa no Tribunal do Júri – Ércio Quaresma Firpe

11h30 – Palestra – As injustiças da justiça – Emerson Castelo Branco

12h00 - Intervalo para almoço

Aproveite este horário para descansar um pouco e repor suas energias.

14h00 - Palestras simultâneas - Gabriel Bulhões / Kheyder Loyola

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

14h00 – Palestra – Investigação defensiva e as novas tecnologias – Gabriel Bulhões

14h00 – Palestra – Crimes eleitorais – Kheyder Loyola

14h30 – Mesa de debates – Os reflexos do pacote anticrime na execução penal

Mediador: Nidal Ahmad

Palestrantes:

Letícia Sinatora Neves

Arnaldo França Quaresma

Mauro Stürmer

16h00 - Palestras simultâneas - Rose Giacomin / Sérgio Rebouças

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

16h00 – Palestra – Os reflexos da sentença condenatória transitada em julgado – Rose Giacomin

16h00 – Palestra – Confisco alargado – Sérgio Rebouças

16h30 – Mesa de debates – Direito Penal Negocial

16h30 – Mesa de debates – Direito Penal Negocial

Mediador: Roberto Vítor

Palestrantes:

Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso

Dermeval Farias

Bruno Queiroz

18h00 – Palestras simultâneas – Delta Thiago / Lucas Sá Sozua

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

18h00 – Palestra – tema a definir – Delta Thiago

18h00 – Palestra – Prisão e liberdade pós pacote anticrime – Lucas Sá Souza

18h30 - Encerramento do primeiro dia

Aproveite para assistir as palestras que não conseguiu ver. A reprise de todas as palestras ficará disponível até o dia 17 de outubro às 18h.

SEXTA16 DE OUTUBRO

09h00 - Palestras simultâneas - Paulo Furtado / André Canuto

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

09h00 – Palestra – Crimes relacionados às medidas sanitárias – André Canuto

09h00 – Palestra – O desafio da Investigação Policial nos próximos anos – Paulo Furtado

09h30 - Palestras simultâneas - Luiz Carlos Figueirêdo / Igor Pinheiro

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

09h30 – Palestra – Crimes de Corrupção nas Eleições – Igor Pinheiro

09h30 – Palestra – A Vítima no Processo Penal Brasileiro – Luiz Carlos Figueirêdo

10h00 – Mesa de debates – Garantismo Penal e o Direito Penal da vítima

Mediador: Renato Fazio

Palestrantes:

Geovane Moraes

Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo

Natália Barroca

11h30 - Palestras simultâneas - Aury Lopes Júnior / Alexandre Morais da Rosa / Bruno Zampier

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

11h30 – Palestra – Crise do processo penal e pacote anticrime – Aury Lopes Júnior e Alexandre Morais da Rosa

11h30 – Palestra – Os custos do Direito Penal – Bruno Zampier

12h00 - Intervalo para almoço

Aproveite este horário para descansar um pouco e repor suas energias.

14h00 - Palestras simultâneas - Roberto Girão / Francisco Monteiro

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

14h00 – Palestra – Crimes tributários praticados pelo agente público – Roberto Girão

14h00 – Palestra –Recursos criminais nos tribunais superiores – Francisco Monteiro

14h30 – Mesa de debates – Lei anticrime: primeiros precedentes

Mediador: Bruno Zampier

Palestrantes:

Marcos Paulo Dutra (Defensor Público – RJ)

Alexandre Salim (Promotor de Justiça – RS)

Rodrigo Bello (Advogado – RJ)

Gabriel Habib (Advogado – RJ)

16h00 - Palestras simultâneas - Nestor Távora / Ailton Zouk

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

16h00 – Palestra – Processo penal e justiça consensual – Nestor Távora

16h00 – Palestra – Culpabilidade como princípio limitador do poder punitivo do estado – Ailton Zouk

16h30 – Mesa de debates – Crimes de colarinho branco: entre avanços e retrocessos

Mediador: Bruno Zampier

Palestrantes:

Christiano Gonzaga (Promotor de Justiça – MG)

Francisco Menezes (Advogado – MG)

Murillo Ribeiro (Delegado de Polícia – MG)

Thiago Gandra (Juiz de Direito – MG)

18h00 – Palestras simultâneas – Rogério Greco / Laila Allemand

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

18h00 – Palestra – A influência da mídia no Direito Penal – Rogério Greco

18h00 – Palestra – Os impactos do COVID na execução penal – Laila Allemand

 

18h30 - Encerramento do segundo dia

Aproveite para assistir as palestras que não conseguiu ver. A reprise de todas as palestras ficará disponível até o dia 17 de outubro às 18h.

SÁBADO17 DE OUTUBRO

09h00 - Palestras simultâneas - Fabrício Bastos / Vítor Poeta

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

09h00 – Palestra – A interface entre os acordos penais e a improbidade administrativa – Fabrício Bastos

09h00 – Palestra – O direito penal e a inteligência artificial frente às novas tecnologias – Vítor Poeta

09h30 - Palestras simultâneas - Lúcio Valente / André Costa

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

09h30 – Palestra – Investigação acusatória e defensiva – Lúcio Valente

09h30 – Palestra – Segurança pública assimétrica: uma estratégia moderna de combate à criminalidade – André Costa

10h00 – Mesa de debates – O futuro da Polícia Judiciária

Mediador: Bruno Zampier

Palestrantes:

Elisa Moreira (Delegada de Polícia – MG)

Cristiano Campidelli (Delegado Federal)

Carolina Máximo (Delegada de Polícia – MG)

Cleopas Isaías (Delegado de Polícia – MA)

Humberto Brandão (Delegado Federal)

11h30 - Palestras simultâneas - Eduardo Cavalcanti / Sarah Suzye

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

11h30 – Palestra – Recklessness: por uma terceira via normativa entre o Dolo e a Culpa – Eduardo Cavalcanti

11h30 – Palestra – Tutela penal tardia: crimes contra a dignidade sexual – Sarah Suzye

12h00 - Intervalo para almoço

Aproveite este horário para descansar um pouco e repor suas energias.

14h00 - Palestras simultâneas - João Azevedo / Geovane Moraes

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

14h00 – Palestra – Provas e indícios nos crimes de Drogas – João Azevedo

14h00 – Palestra – O Direito Penal da Vítima – Geovane Moraes

14h30 – Mesa de debates – Do estupro coletivo ao estupro de vulnerável – abuso social e privacidade das vítimas

Palestrantes:

Ana Cristina Mendonça

Claudia Barros

Angélica Glioche

Flávia Bahia

16h00 - Palestras simultâneas - Juarez Gomes / Luiz Augusto D’urso

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

16h00 – Palestra – A influência da matéria penal na esfera administrativa disciplinar – Juarez Gomes

16h00 – Palestra – Cibercrimes – Luiz Augusto D’urso

16h30 – Mesas de debates simultâneas

16h30 – Mesa de debates – Violência sexual contra a mulher policial e militar – Rodrigo Foureaux e Mariana Aquino

16h30 – Mesa de debates – O papel da vítima no Processo Penal – Emérito Neto

17h00 - Palestras simultâneas - Henrick Lôbo / Mayara Tachy

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

17h00 – Palestra – Teoria do domínio do fato: uma análise à luz do concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro – Henrick Lôbo

17h00 – Palestra – A decisão de pronúncia no Tribunal do Júri e o mito do “in dubio pro societate” – Mayara Tachy

17h30 - Palestras simultâneas - Claudio Dalledone / Darcy Arruda

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

17h30 – Mesa de debates – O Tribunal do Júri e a mídia – Claudio Dalledone

17h30 – Palestra – Segurança pública: o processo de criminalização com motivação socioeconômica – Darcy Arruda

18h00 – Palestras simultâneas – Cleber Masson / Renato Fazio

Neste momento ocorrerão duas transmissões simultâneas das palestras a seguir descritas

18h00 – Palestra – Ciberpedofilia: meios investigatórios e o combate as Organizações Criminosas – Renato Fazio

18h00 – Palestra – O Direito Penal do futuro e o futuro do Direito Penal – Cleber Masson Davi

18h30 - Encerramento do congresso

Todas as palestras ficarão disponíveis na plataforma Notorium Play