Ruama Hadassa
AdvogadaAdvogada, palestrante, consultora legislativa, comunicadora jurídica e pesquisadora das intersecções entre democracia…
17–18 set 2026 · Fortaleza-CE
XII Congresso Brasileiro de Direito Penal
O maior e melhor Congresso de Direito Penal do Brasil
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Sobre o evento
Dois dias de imersão
O Congresso Brasileiro de Direito Penal reúne grandes nomes da área jurídica para dois dias de imersão, atualização e debate sobre os principais temas do Direito Penal contemporâneo.
Com uma programação voltada a estudantes, advogados, professores, operadores do Direito e demais interessados, o evento promove conhecimento técnico, troca de experiências e networking qualificado.
Em sua 12ª edição, o congresso se consolida como um espaço essencial para quem busca aprofundamento, visão crítica e conexão com as discussões mais relevantes da advocacia criminal e da justiça penal no Brasil.
42+
palestrantes confirmados
2
dias de programação
Fortaleza
Ceará
4
modalidades de ingresso
Quem sobe ao palco
42 palestrantes confirmados
Sérgio Figueiredo
AdvogadoAdvogado Criminalista brasileiro e tribuno do Tribunal do Júri, com atuação destacada no Rio de Janeiro e repercussão…
Ana Paula Rocha
AdvogadaAdvogada criminalista há 10 anos; Especialista em Direito penal e processo penal; Conselheira Estadual da OAB/CE; Pres…
Higor Oliveira
AdvogadoCriminalista. Especialista em Tribunal do Júri. Mestre em Direito Penal. Presidente das Prerrogativas OAB/SP Jabaquara…
Giancarlo Teodoro
AdvogadoAdvogado criminalista. Especialista em Tribunal do Júri. Palestrante nacional. Professor de Direito Penal e Processo P…
Emerson Castelo Branco
Defensor PúblicoDoutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal…
Eduardo Arcos
DelegadoProfessor e pesquisador em inteligência
Cláudia Barros
PromotoraPromotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Diretora do Curso Preparatório da Fundação Escola…
Yury Queiroz
ProcuradorProcurador do Estado e Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Direito e Solução de Conflitos. Membro da Comis…
Cândido Albuquerque
AdvogadoReitor da Universidade Federal do Ceará - 2019 a 2023; Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC, e…
Andrei Rocha
DelegadoDelegado da Polícia de Pernambuco
Bleine Queiroz Caúla
AdvogadaProfessora Adjunta do curso de Direito da Unifor. Pós-Doutoranda em Direito - PPGD Unifor. Líder do Grupo de Pesquisa…
Nestor Santiago
AdvogadoAdvogado criminalista. Doutor, Mestre, Especialista e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (U…
Juarez Junior
AdvogadoAdvogado, professor, conferencista com ênfase em direito e processo administrativo disciplinar, fundador do Curso JusP…
Luana Davico
DelegadaDelegada de Polícia do Distrito Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2010). Pós-Gr…
Nidal Ahmad
ProfessorMestre e Especialista em Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal no curso Preparatório CEISC e da Pós-Gr…
Rayanna Fernandes
ProfessoraMestre em Direitos Humanos pela UFPE e especialista em Direito Notarial, Empresarial e Constitucional
Renato Fazio
AdvogadoAdvogado Criminalista, possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Especialista em Di…
Ligia Peixe
AdvogadaPRESIDENTE DA ABRACRIM-CEARÁ CONSELHEIRA SUPLENTE DA OABCE DESDE 2021 Formação Acadêmica: Especialização em Direito Pe…
Rodrigo Martiniano
ProcuradorMestre e Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR – CAPES 6). Especialista em Políticas Públicas…
Bruna Macedo
AdvogadaEspecialista em Direito Imobiliário, Família e Sucessões.
Sarah Suzye
AdvogadaEspecialista em Direito Penal e Processo Penal (2019). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará…
Christiane Leitão
AdvogadaAdvogada e professora universitária. Primeira mulher a presidir a OAB Ceará (gestão 2025-2027). Mestre em Direito Cons…
Tamara Cavalcante
AdvogadaAdvogada Criminalista - 9 anos de atuação - dratamaracavalcante.com.br Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB…
Alan Macêdo
ProfessorProfessor de Direito e Processo Penal
Teilor Santana
PromotorPromotor de Justiça (MPPR). Mestre em Direito (Univel/PR), com estada de investigação na Faculdade de Direito da Unive…
Gabriel Bulhões
AdvogadoAdvogado Criminalista; Head dos projetos Defenda-me e ETHOSBrasil.org; Diretor Jurídico da APECOF; Autor dos livros: (…
Armando Costa Jr.
AdvogadoAdvogado, professor e escritor. Autor de DRAMAS DE UM ADVOGADO CRIMINALISTA
Viviane Pinheiro
AdvogadaAdvogada Criminalista. Formando milhares de criminalistas com o Método VP e a @juriscrimi
Allan Christyan
DeveloperCEO do Grupo Notorium e Diretor da ExpoDireito Brasil
João Ricardo Batista
AdvogadoCriminalista
Juliana Dionizio Dantas Portela
AdvogadaCriminalista. Especialista em Tribunal do Júri
Roberto Girão
AdvogadoProf. de Concursos/OAB e universitário. Auditor TJDF. Coordenador @ct.oab
Sandro Silva
AdvogadoEspecialista em Direito Criminal. Palestrante e Criador do método Vencendo o Júri
Bruno Zampier
DelegadoAutor, palestrante, professor de Direito, Doutor e Mestre em Direito PUC Minas
Bruno Queiroz
AdvogadoDoutor em Direito. Advogado Criminalista. Procurador da Caixa Econômica. Presidente do Instituto Nordeste de Direito P…
Fabiola Amorim
AdvogadaAdvogada Criminalista e Professora de Prática Jurídica
Paulo Quezado
AdvogadoCriminalista, professor, escritor, ex-presidente da OAB Ceará e conselheiro federal por diferentes mandatos
Ruth Araújo Viana
JuízaJuíza do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2022). Mestr…
Isaac Negreiros
AdvogadoAtuação nacional
Anderson Carvalho
PeritoPericia Forense e Análise de Credibilidade
Thiago Siffermann
AdvogadoPossui graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, é especialista em Direito Penal e Processual Penal…
Programação
Programação completaDois dias, dezenas de painéis
Ingressos
Garanta sua vaga
Standard
R$ 727
R$ 727 à vista · ou 12× de R$ 60,58 no cartão
Garantir Standard O que inclui
- Acesso às áreas comuns do evento
- Acesso às palestras na área Standard
- Acesso aos dois dias de evento
- Welcome Kit (pasta simples, bloco, caneta e crachá)
- Certificado de 30h/a
Vip
R$ 1.057
R$ 1.057 à vista · ou 12× de R$ 88,08 no cartão
Garantir Vip O que inclui
- Acesso às áreas comuns do evento
- Acesso às palestras na área Vip
- Acesso aos dois dias de evento
- Welcome Kit (pasta em couro sintético, bloco, caneta e crachá)
- Pasta feita em couro sintética ao invés de pasta plástica
- 1 (um) voucher de livro da Editora Notorium
- Certificado de 30h/a
Platinum
R$ 2.597
R$ 2.597 à vista · ou 12× de R$ 216,42 no cartão
Garantir Platinum O que inclui
- Acesso às áreas comuns do evento e ao lounge dos palestrantes
- Acesso às palestras na área Platinum
- Acesso a três dias de evento (MasterClass + Congresso)
- Welcome Kit (pasta em couro sintético, bloco, caneta e crachá)
- Bolsa em couro sintético
- 3 (três) vouchers de livros da Editora Notorium
- Coffee break na parte da tarde nos dois dias do evento
- 1 convite para o Jantar de Networking com a presença de palestrantes e autoridades
- Acesso a todos os backstages e lounges do evento;
- Voucher para um copo oficial do evento
- Voucher para uma camiseta oficial do evento
- Acesso a um ano de assinatura premium da plataforma Notorium Play
- Certificado de 30h/a (CongressoPenal)
- Participação do Masterclass Direito Penal que acontecerá na quarta-feira, dia 16/09 com certificado de 10h/a impresso e entregue ao final do curso
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Anexo II - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Rua Barbosa de Freitas, 2674 · Dionísio Torres · Fortaleza/Ceará · CEP 60170-022
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Como funciona o congresso?
O Congresso Brasileiro de Direito Penal é um evento presencial que reúne os maiores nomes do Direito Penal no Brasil para dois dias de palestras, painéis e debates intensos.
O evento vai acontecer nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Fortaleza.
O objetivo é conectar estudantes, advogados, juristas e apaixonados pelo direito, promovendo um ambiente de aprendizado e networking de alto nível.
Ah, e o melhor: é muito mais que um evento acadêmico, é uma experiência transformadora! Você vai sair com a cabeça cheia de ideias e a agenda cheia de contatos.
A inscrição inclui hospedagem?
A inscrição no congresso não inclui hospedagem. Informamos que não há oferta de diárias ou pacotes de hospedagem vinculados ao evento. A escolha e a reserva de hotel ficam a critério do participante.
Haverá edital de submissão de artigos?
Sim! O congresso contará com um edital de submissão de artigos, uma excelente oportunidade para você compartilhar sua pesquisa com a comunidade jurídica e ganhar reconhecimento acadêmico.
Você pode acessar o edital através do link: https://drive.google.com/file/d/1UOz-rOgbCmD6Wl_TdSlBpQ4dPNBB3JXa/view?usp=sharing
Estamos ansiosos pela sua contribuição acadêmica com o Congresso.
Onde vai acontecer o evento?
O XII Congresso Brasileiro de Direito Penal acontecerá no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em Fortaleza/CE.
Como funciona a masterclass de Direito Penal?
A Masterclass de Direito Penal será realizada no dia 16 de setembro de 2026.
O formato da Masterclass foi concebido para proporcionar uma experiência prática e aprofundada, com foco no desenvolvimento de competências essenciais à atuação jurídica.
O local de realização e os professores responsáveis pela Masterclass ainda serão definidos e serão divulgados oportunamente pelos canais oficiais do congresso.
As informações completas sobre programação, docentes e dinâmica do encontro serão comunicadas assim que concluídas as definições pela organização.
Chamada de trabalhos
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O evento conta com edital de submissão de artigos. Compartilhe sua pesquisa com a comunidade.
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