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Evento
XII Congresso Brasileiro de Direito Penal
📅 17 e 18 de setembro de 2026 |  📍 Anexo II - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

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Sobre o Evento

XII Congresso Brasileiro de Direito Penal

O Congresso Brasileiro de Direito Penal reúne grandes nomes da área jurídica para dois dias de imersão, atualização e debate sobre os principais temas do Direito Penal contemporâneo.

Com uma programação voltada a estudantes, advogados, professores, operadores do Direito e demais interessados, o evento promove conhecimento técnico, troca de experiências e networking qualificado.

Em sua 12ª edição, o congresso se consolida como um espaço essencial para quem busca aprofundamento, visão crítica e conexão com as discussões mais relevantes da advocacia criminal e da justiça penal no Brasil.

Quem vai falar

Palestrantes

Allan Christyan

Allan Christyan

Developer

CEO do Grupo Notorium e Diretor da ExpoDireito Brasil

Anderson Carvalho

Anderson Carvalho

Perito

Pericia Forense e Análise de Credibilidade

Armando Costa Jr.

Armando Costa Jr.

Advogado

Advogado, professor e escritor 📕Autor de DRAMAS DE UM ADVOGADO CRIMINALISTA

Bruno Queiroz

Bruno Queiroz

Advogado

Doutor em Direito. Advogado Criminalista. Procurador da Caixa Econômica. Presidente do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico. Conselheiro Naci…

Cândido Albuquerque

Cândido Albuquerque

Eduardo Arcos

Eduardo Arcos

Delegado

Professor e pesquisador em inteligência

Fabiola Amorim

Fabiola Amorim

Advogada

Advogada Criminalista e Professora de Prática Jurídica

Higor Oliveira

Higor Oliveira

Advogado

Criminalista. Especialista em Tribunal do Júri. Mestre em Direito Penal. Presidente das Prerrogativas OAB/SP Jabaquara. Professor ESA | Palestrante | …

João Ricardo Batista

João Ricardo Batista

Advogado

Criminalista

Juliana Dionizio Dantas Portela

Juliana Dionizio Dantas Portela

Advogada

Criminalista. Especialista em Tribunal do Júri

Nidal Ahmad

Nidal Ahmad

Professor

Mestre e Especialista em Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal no curso Prepa­ratório CEISC e da Pós-Graduação na Universidade de Santa…

Rayanna Fernandes

Rayanna Fernandes

Professora

Mestre em Direitos Humanos pela UFPE e especialista em Direito Notarial, Empresarial e Constitucional

Roberto Girão

Roberto Girão

Advogado

Prof. de Concursos/OAB e universitário. Auditor TJDF. Coordenador @ct.oab

Ruama Hadassa

Ruama Hadassa

Advogada

Advogada, palestrante, consultora legislativa, comunicadora jurídica e pesquisadora das intersecções entre democracia digital, influência nas redes so…

Sandro Silva

Sandro Silva

Advogado
Sérgio Figueiredo

Sérgio Figueiredo

Advogado

**Advogado Criminalista brasileiro e tribuno do Tribunal do Júri**, com atuação destacada no Rio de Janeiro e repercussão nacional por integrar bancas…

Teilor Santana

Teilor Santana

Promotor

Promotor de Justiça (MPPR). Mestre em Direito (Univel/PR), com estada de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor na…

Viviane Pinheiro

Viviane Pinheiro

Advogada

Formando milhares de criminalistas com o Método VP e a @juriscrimi

Ana Paula Rocha

Ana Paula Rocha

Advogada

Advogada criminalista há 10 anos; Especialista em Direito penal e processo penal; Conselheira Estadual da OAB/CE; Presidente da Associação dos Advogad…

Andrei Rocha

Andrei Rocha

Delegado

Delegado da Polícia de Pernambuco

Bleine Queiroz Caúla

Bleine Queiroz Caúla

Advogada

Professora Adjunta do curso de Direito da Unifor. Pós-Doutoranda em Direito - PPGD Unifor. Líder do Grupo de Pesquisa Diálogo Ambiental Constitucional…

Bruno Zampier

Bruno Torquato

Delegado

Autor, palestrante, professor de Direito, Doutor e Mestre em Direito PUC Minas

Cláudia Barros

Cláudia Barros

Promotora

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Diretora do Curso Preparatório da Fundação Escola Superior do Ministério Público …

Emerson Castelo Branco

Emerson Castelo Branco

Defensor Público

Doutor em Direito pela Universidade de Fortaleza (2015). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (2005). Defensor públi…

Giancarlo Teodoro

Giancarlo Teodoro

Advogado

Advogado criminalista. Especialista em Tribunal do Júri. Palestrante nacional. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Conselheiro da OAB Altamir…

Isaac Negreiros

Isaac Negreiros

Advogado

Atuação nacional

Juarez Junior

Juarez Junior

Advogado

Advogado, professor, conferencista com ênfase em direito e processo administrativo disciplinar, fundador do Curso JusPAD. Doutor em Políticas Públicas…

Luana Davico

Luana Davico

Delegada

Delegada de Polícia do Distrito Federal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2010). Pós-Graduada em Direito Penal pela UFG…

Paulo Quezado

Paulo Quezado

Advogado

Criminalista, professor, escritor, ex-presidente da OAB Ceará e conselheiro federal por diferentes mandatos

Renato Fazio

Renato Fazio

Advogado

Advogado Criminalista, possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2006). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pel…

Rodrigo Martiniano

Rodrigo Martiniano

Procurador

Mestre e Doutorando em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR – CAPES 6). Especialista em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (USP)…

Ruth Araújo Viana

Ruth Araujo Viana

Juíza

Juíza do Estado do Rio Grande do Norte. Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2022). Mestra pelo curso de Mestrado em Dire…

Sarah Suzye

Sarah Suzye

Advogada

Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2019). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Atualmente, é professora de Di…

Tamara Cavalcante

Tamara Cavalcante

Advogada

Advogada Criminalista - 9 anos de atuação - dratamaracavalcante.com.br Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB Sub 101° Tatuapé. Pós graduand…

Thiago Siffermann

Thiago Siffermann

Advogado

Possui graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes…

Yury Queiroz

Yury Queiroz

Procurador

Procurador do Estado e Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Direito e Solução de Conflitos. Membro da Comissão de IA do Conselho Federal da…

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Onde acontece

Local do Evento

Anexo II - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
📍

Localização

Anexo II - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres, Fortaleza - Ceará

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Dúvidas

Perguntas Frequentes

O Congresso Brasileiro de Direito Penal é um evento presencial que reúne os maiores nomes do Direito Penal no Brasil para dois dias de palestras, painéis e debates intensos. O evento vai acontecer nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Fortaleza. O objetivo é conectar estudantes, advogados, juristas e apaixonados pelo direito, promovendo um ambiente de aprendizado e networking de alto nível. Ah, e o melhor: é muito mais que um evento acadêmico, é uma experiência transformadora! Você vai sair com a cabeça cheia de ideias e a agenda cheia de contatos.

A inscrição no congresso não inclui hospedagem. Informamos que não há oferta de diárias ou pacotes de hospedagem vinculados ao evento. A escolha e a reserva de hotel ficam a critério do participante.

Sim! O congresso contará com um edital de submissão de artigos, uma excelente oportunidade para você compartilhar sua pesquisa com a comunidade jurídica e ganhar reconhecimento acadêmico. Você pode acessar o edital através do link: https://drive.google.com/file/d/1UOz-rOgbCmD6Wl_TdSlBpQ4dPNBB3JXa/view?usp=sharing Estamos ansiosos pela sua contribuição acadêmica com o Congresso.

O XII Congresso Brasileiro de Direito Penal acontecerá no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em Fortaleza/CE.

A Masterclass de Direito Penal será realizada no dia 16 de setembro de 2026. O formato da Masterclass foi concebido para proporcionar uma experiência prática e aprofundada, com foco no desenvolvimento de competências essenciais à atuação jurídica. O local de realização e os professores responsáveis pela Masterclass ainda serão definidos e serão divulgados oportunamente pelos canais oficiais do congresso. As informações completas sobre programação, docentes e dinâmica do encontro serão comunicadas assim que concluídas as definições pela organização.