XII Congresso Brasileiro de Direito Penal

O Congresso Brasileiro de Direito Penal é um evento presencial que reúne os maiores nomes do Direito Penal no Brasil para dois dias de palestras, painéis e debates intensos.

O evento vai acontecer nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, em Fortaleza.

O objetivo é conectar estudantes, advogados, juristas e apaixonados pelo direito, promovendo um ambiente de aprendizado e networking de alto nível.

Ah, e o melhor: é muito mais que um evento acadêmico, é uma experiência transformadora! Você vai sair com a cabeça cheia de ideias e a agenda cheia de contatos.

A inscrição no congresso não inclui hospedagem. Informamos que não há oferta de diárias ou pacotes de hospedagem vinculados ao evento. A escolha e a reserva de hotel ficam a critério do participante.

Sim! O congresso contará com um edital de submissão de artigos, uma excelente oportunidade para você compartilhar sua pesquisa com a comunidade jurídica e ganhar reconhecimento acadêmico.

Você pode acessar o edital através do link: https://drive.google.com/file/d/1UOz-rOgbCmD6Wl_TdSlBpQ4dPNBB3JXa/view?usp=sharing

Estamos ansiosos pela sua contribuição acadêmica com o Congresso.

O XII Congresso Brasileiro de Direito Penal acontecerá no Anexo II da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em Fortaleza/CE.

A Masterclass de Direito Penal será realizada no dia 16 de setembro de 2026, das 10h às 18h, como uma experiência de aprofundamento e atualização na área do Direito Penal.

O encontro contará com a participação dos professores Juarez Jr., Anna Victoria, Sarah Suzye e Emerson Castelo Branco, que conduzirão a programação da Masterclass.

📍 Local: Bloco B - Pós-Graduação Unifor
Endereço: Av. Washington Soares, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-025.

A Masterclass foi planejada para proporcionar uma experiência de aprendizado aprofundada, reunindo diferentes perspectivas e conhecimentos relevantes para a atuação jurídica na área penal.