Programação

A transmissão do evento ocorrerá em 2 linhas simultâneas que ficarão disponíveis ao vivo para todos os participantes inscritos (gratuitos ou pagos). Após o final da transmissão, terão acesso a todos os conteúdos apenas os optantes pelas modalidades PLUS e PREMIUM.

Este cronograma é prévio e pode sofrer alterações de acordo com a disponibilidade dos palestrantes, por caso fortuito ou força maior.

SEXTA 21 DE MAIO 2021

TRANSMISSÃO 01

09h00 às 09h20 – Mesa de abertura com a presença dos membros da coordenação do evento 

 

09h20 às 09h40 – Palestra – Violência urbana e facções criminosas – Rogério Greco 

09h40 às 10h00 – Palestra – As perspectivas do Juiz das Garantias no Processo Penal Brasileiro – Nidal Ahmad 

 

10h00 às 11h30 – Mesa de debates – Investigação Policial e Cadeia de Custódia

Participantes: Paulo Furtado, Susyara Medeiros, Geovane Moraes e Gabriela Nóbrega

 

11h30 às 11h50 Palestra – O gambito da Rainha na conversão de ofício da Prisão – Bruno Galvão 

 

12h00 – Intervalo para almoço

 

14h00 às 14h20 – Palestra – Audiência de custódia – Nestor Távora 

14h20 às 14h40 – Palestra – A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro – Gabriel Habib 

14h40 às 15h00 – Palestra – A principal face do direito penal e os seus reflexos sociais – Paulo Furtado

15h00 às 16h30 – Mesa de debates – Abuso de Autoridade: é preciso entender as novidades! 

Participantes: Bruno Zampier, Christiano Gonzaga, Humberto Brandão e Thiago Gandra 

 

16h30 às 16h50 – Palestra –  Lei de drogas e superencarceramento: uma visão crítica da criminologia – Delano Benevides

 

17h00 às 18h30 – Mesa de debates – O novo crime de Stalking – Penal com elas

Participantes: Ana Cristina Mendonça, Angelica Glioche, Claudia Barros e Claudia Serpa

 

18h30 às 18h50 – Palestra – Legítima defesa da honra? – Cleber Masson

TRANSMISSÃO 02

09h00 às 09h20 – Mesa de abertura com a presença dos membros da coordenação do evento

 

09h20 às 09h40 – Palestra – A escolha e o estudo dos jurados no Tribunal do Júri – Vitor Poeta 

09h40 às 10h00 – Palestra – A natureza jurídica do relatório produzido pelo agente infiltrado – Eduardo Cavalcanti

10h00 às 10h50 – Conferência – Impactos do pacote anticrime 1 ano depois – Aury Lopes Júnior 

 

11h00 às 11h20 – Palestra – Recursos criminais nos Tribunais Superiores – Francisco Monteiro 

11h20 às 11h40 – Palestra – Execução penal na pandemia: questões polêmicas – Laila Allemand 

11h40 às 12h00Palestra – Prisão preventiva e o pacote anticrime – Márcio Vitor 

 

12h00 – Intervalo para almoço

 

14h00 às 14h20 – Palestra – Habeas Corpus: prisão e liberdade – Lucas Sá Souza 

14h20 às 14h40 – Palestra – Os desafios da fase do cumprimento de pena em tempos de pandemia – Rose Giacomin

14h40 às 15h00 – Palestra – Teoria dos Jogos no Processo Penal – Alexandre Morais da Rosa

 

15h00 às 15h20 – Palestra – Fraudes na Administração Pública em tempos de pandemia – Kheyder Loyola

15h20 às 15h40 – Palestra – Crimes tributários funcionais – Roberto Girão
 

15h40 às 16h30 – Conteúdo bônus – Exibição documentário Inocentes 

 

16h30 às 16h50Palestra – Aspectos relevantes da legítima defesa – Ailton Zouk

 

17h00 às 18h30 – Mesa de debates – O novo crime de Stalking – Penal com elas

Participantes: Ana Cristina Mendonça, Angelica Glioche, Claudia Barros e Claudia Serpa

 

18h30 às 18h50 – Palestra – Legítima defesa da honra? – Cleber Masson

 

 

SÁBADO 22 DE MAIO 2021

TRANSMISSÃO 01

09h00 às 09h20 – Palestra – Investigação criminal do equilíbrio – Lúcio Valente

09h20 às 09h40 – Palestra – Monitoramento eletrônico: a saída temporária de presos, problemas e possibilidades – André Carneiro 

09h40 às 10h00 – Palestra – A reação Institucional a Lava Jato e suas consequências futuras – Geovane Moraes 

 

10h00 às 11h30 – Mesa de debates – Como está o pacote anticrime após um ano de vigência

Participantes: Nidal Ahmad, Arnaldo Quaresma, Letícia Sinatora e Mauro Stürmer

 

11h30 às 11h50 – Palestra – Vitimização secundária, quando as instâncias de persecução penal violam a dignidade das vítimas – Anna Victoria 

 

12h00 – Intervalo para almoço

 

14h00 às 14h20 – Palestra –Os impactos da mobilidade urbana da segurança pública e a necessidade de uma nova estratégia de atuação policial – André Costa 

14h20 às 14h40 – Palestra – Considerações sobre o crime de Perseguição (Stalking) – Emerson Castelo Branco

14h40 às 15h00 – Palestra – O Delegado de Polícia e o Princípio da Insignificância – Delta Thiago

 

15h00 às 16h30 Mesa de debates – Direito Penal Emergencial e opinião pública

Participantes: Bruno Zampier, Francisco Menezes, Murillo Ribeiro e Rodrigo Bello

 

16h30 às 18h00 – Mesa de debates – A vítima no processo penal brasileiro e o Garantismo integral 

Participantes: Luiz Carlos, Renato Fazio, Geovane Moraes e Natália Barroca

 

18h00 às 18h30 – Palestra de encerramento – Princípio da ampla defesa – Paulo Lopo Saraiva 

TRANSMISSÃO 02

09h00 às 09h20 – Palestra – Justiça Penal Negocial: Problemas e perspectivas – Alex Santiago

09h20 às 09h40 – Palestra – A interface entre a seara da improbidade e a seara penal – Fabrício Bastos

09h40 às 10h00 – Palestra – O tempo como pena em matéria disciplinar – Juarez Júnior 

 

10h00 às 11h30 Mesa de debates – Polícia pós pandemia: o que vai mudar? 

Participantes: Bruno Zampier, Carolina Máximo, Cristiano Campidelli e Daniel Buchmuller

 

11h30 às 11h50 – Palestra – A importância da observância aos precedentes judiciais por agentes de segurança pública – Almir Godinho 

 

12h00 – Intervalo para almoço

 

14h00 às 14h20 – Palestra – Direitos das vítimas criminais: por uma necessária mudança de paradigmas – Rafhael Nepomuceno 

14h20 às 14h40 – Palestra – Homotransfobia como crime de racismo – Dani Bornin 

14h40 às 15h00 – Palestra – O funcionalismo sistêmico (Direito Penal do Inimigo) e a legislação brasileira – Leandro Gesteira 

 

15h00 às 15h10 – Intervalo

 

15h10 às 15h30 – Palestra – Investigação defensiva e as novas tecnologias – Gabriel Bulhões 

15h30 às 15h50 – Palestra – Legítima Defesa da Honra – o corpo feminino como bode expiatório – Sarah Suzye

15h50 às 16h10Palestra – Os crimes contra honra praticados na internet (rede sociais) – André Canuto 

 

16h10 às 16h30 – Palestra – O juiz das garantias no Brasil – Emetério Neto

 

16h30 às 18h00 – Mesa de debates – A vítima no processo penal brasileiro e o Garantismo integral 

Participantes: Luiz Carlos, Renato Fazio, Geovane Moraes e Natália Barroca

 

18h00 às 18h30 – Palestra de encerramento – Princípio da ampla defesa – Paulo Lopo Saraiva