Comunicado

NOTA INFORMATIVA – VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL

Em mais de oito anos realizando eventos jurídicos em vários Estados do Brasil e até em outros países, nós do Grupo Notorium nos orgulhamos em atestar que nunca cancelamos ou adiamos nenhum dos nossos eventos.

Todavia, em 2020 fomos assolados pela pandemia do Coronavírus que, talvez, seja a pior situação a nível global já vivenciada pela nossa geração.

Temos monitorado todas as informações relativas ao novo avanço do Coronavírus (COVID-19) no Brasil. A nossa responsabilidade com a vida e a saúde dos nossos congressistas, colaboradores, palestrantes e demais envolvidos com os nossos eventos continuará estando sempre acima de qualquer outra.

Em razão dessa retomada do avanço do vírus em nosso País, devemos considerar os aspectos a seguir descritos:

01 – Vários Estados da Federação (inclusive o Rio Grande do Norte) decretaram medidas assemelhadas ao lockdown, proibindo, terminantemente, a realização de eventos;

02 – Na data de hoje, 05/03, o evento ainda conta com cerca de 2900 inscritos de TODOS os Estados do Brasil;

03 – Estudos indicam que ainda não chegamos no pico da segunda onda do coronavírus, levando em consideração a nova cepa que é, comprovadamente, mais transmissível e avassaladora que a primeira;

04 – O avanço rápido do Coronavírus no nosso País vem forçando os órgãos governamentais, e, no caso específico, do Estado do Rio Grande do Norte, a tomarem medidas que freiem a propagação em massa do vírus como, por exemplo, a suspensão de aulas, atendimento ao público e, especialmente, a suspensão de eventos de grande porte (como o nosso) por prazo ainda indeterminado pelo menos até o meio do ano, conforme decreto Nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, assinando pela Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e pelo Titular da Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, salientando que de acordo com o documento, possíveis desobediências poderão ser consideradas como crimes.

Diz o decreto em seu art. 4º e 13, respectivamente:

Art. 4º: Fica suspenso o funcionamento do Centro de Convenções de Natal, como medida de mitigação da propagação da pandemia da COVID-19.

Art. 13: O disposto no art. 4º terá vigência por prazo indeterminado.

05 – Observamos e obedecemos, ainda, as determinações da LEI FEDERAL Nº 13.979/20 e do Decreto Municipal nº 12.175 da Prefeitura de Natal.

Observados todos os aspectos acima apresentados e por claro motivo de força maior, a comissão organizadora do VI Congresso Brasileiro de Direito Penal resolve por REMARCAR A DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO PARA OS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2022. O evento acontecerá no mesmo local, qual seja, Pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções de Natal.

Os pacotes de hospedagem também se mantêm nos mesmos hotéis onde foram adquiridos, com os mesmos números de diárias, tendo como parâmetro padrão as diárias iniciando no dia 19 e finalizando no dia 22 de maio de 2022.

Nesta mesma oportunidade, adiamos também os eventos que ocorreriam em paralelo, quais sejam:

01 – O curso intensivo fica remarcado para o dia 19 de maio de 2022, mantidos os mesmos local e horários da programação anterior, bem como professores. 

02 – A festa oficial de encerramento do congresso (Luau Concept) fica remarcada para o dia 21 de maio de 2022.

03 – O prazo para divulgação do resultado final da submissão de artigos fica suspenso até novembro de 2021.

04 – A apresentação dos artigos fica remarcada para o dia 19 de maio de 2022, mantidos os mesmos local e horários da programação anterior. 

Caros congressistas, a remarcação de um evento deste porte é tão frustrante para nós quanto para vocês.

Procuramos, racional e responsavelmente, adiar ao máximo esta decisão na esperança de mantermos as datas para este ano, mas diante de situações que são superiores à nossa vontade e, principalmente, por se tratar da vida e saúde de milhares de pessoas que estão sob nossa responsabilidade, além dos diplomas normativos que proíbem, EXPRESSAMENTE, a realização de grandes eventos no Estado, não nos restou outra alternativa, senão remarcarmos a data do evento.

Ademais, como forma de contribuir e estimular que os estudantes e participantes fiquem em casa neste novo período de quarentena, o Grupo Notorium irá disponibilizar para aqueles que já estão inscritos:

01ASSINATURA DA NOTORIUM PLAYLiberaremos uma assinatura premium pelo período de doze meses da Notorium play, plataforma que vem ajudando milhares de estudantes e profissionais do Direito em todo país, para que todos possam assistir às palestras dos eventos anteriores e que possam desfrutar de todos os conteúdos neste período de quarentena.

Para solicitar a ativação da assinatura, o participante deverá preencher o formulário constante neste link: https://forms.gle/doJjncF9hQKhuPTa6

É importante lembrar que o valor dessa assinatura, se fosse ser paga, seria em média de R$430,00. Não obstante, todos os participantes com inscrição confirmada receberão a assinatura gratuitamente.

02 CONGRESSO ONLINERealizaremos uma edição on-line do congresso nos dias 21 e 22 de maio de 2021. Esta edição será paga, mas todos os participantes com inscrição confirmada para o evento presencial terão sua inscrição premium liberada gratuitamente.

Todas as inscrições estão, automaticamente, confirmadas para as novas datas do evento, nos mesmos termos em que foram contratadas. Para suporte individual sobre esta remarcação, os participantes deverão entrar em contato em até 72h com os vendedores ou vendedoras responsáveis por suas respectivas inscrições através do WhatsApp ou pelo endereço de e-mail contato@gruponotorium.com.br.

Pedimos encarecidamente a compreensão de todos, mas, ao mesmo tempo, acreditamos, embora dolorida, ter sido essa a decisão mais sensata diante deste momento sem precedentes vivido pela humanidade contemporânea, pois a saúde e a vida de qualquer ser humano não podem ser colocadas em risco, seja por qual for o motivo. Diante da situação, rogamos para que todos possamos passar por esse momento difícil, mas que saiamos, ao final, mais fortalecidos enquanto seres humanos. 

Agradecemos a atenção e a compreensão de todos,

 

Fortaleza, 05 de março de 2021

 

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Allan Christyan Sousa de Almeida

Grupo Notorium