Formação Acadêmica
• Cursou e concluiu os créditos do Curso de Mestrado em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do
Ceará – UFC.
• Especialista em Ordem Jurídica Constitucional pelo Curso de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito da
Universidade Federal do Ceará – UFC.
• Bacharel em Economia pelo Curso de Economia da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, tendo concluído o curso em dezembro
de 1985.
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, tendo concluído o curso em julho de
1981.
Funções Atuais
• Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, desde 01 de setembro de 2020.
• Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, desde 08 de maio de 2020.
• Membro da Corte Especial do STJ.
• Membro da 2ª Seção do STJ.
• Membro da 4ª Turma do STJ.
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 12 de maio de 2010.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura
• Corregedor-Geral da Justiça Federal, Presidente da Turma Nacional de Uniformização e Diretor do Centro de Estudos
Judiciários de 21/9/2017 a 25/09/2018.
• Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal de 26/09/2016 a 25/09/2018
• Membro da Comissão de Regimento Interno de 01/08/2017 a 21/09/2017
• Membro da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial – CIEJ da Cumbre Judicial Ibero-americana, quadriênio 1º/9/2014 a
30/8/2018
• Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio 27/8/2015 a 26/8/2017.
• Membro suplente do Conselho da Justiça Federal de 27/04/2015 a 26/09/2016
• Presidente da 4ª Turma do STJ, biênio 10/08/2013 a 09/08/2015.
• Membro da Comissão de Documentação do STJ, de 08/09/2014 a 31/07/2017
• Membro da Comissão de Coordenação do STJ, de 24/04/2013 a 07/09/2014.
• Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ, de 09/09/2011 a 23/04/2013.
• Membro das Câmaras Cíveis Reunidas e do Tribunal Pleno do TJ-CE.
• Membro da 1ª Câmara Cível do TJ-CE.
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Funções Públicas
• Procurador-Geral do Estado do Ceará.
• Procurador-Geral Adjunto do Estado do Ceará.
• Advogado, inscrito na OAB/CE sob o n. 3773.
• Procurador-Chefe da Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da PGE-CE.
• Procurador do Estado do Ceará, de carreira, com lotação na Procuradoria Fiscal da PGE-CE.
• Promotor de Justiça, de carreira, de 1a., 2a. e 3a. entrâncias, integrando o Ministério Público do Estado do Ceará.
Aprovação em Concursos e Seleções Públicos
• Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Procurador do Estado do Ceará, de carreira.
• Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
• Seleção de Professores realizada pelo Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
• Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade
Federal do Ceará.
• Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Fiscal do Trabalho.
Outras Atividades
• Coordenador cientifico da Primeira Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do
Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), agosto/2017
• Participação em diversos Congressos e Seminários na condição de palestrante ou debatedor.
Atividade Docente
Magistério
• Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR – (atualmente licenciado), tendo lecionado as disciplinas
Direito Econômico e Direito Processual Constitucional.
• Coordenador no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
• Professor no Curso de Especialização em Direito Tributário da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Condecorações, títulos, medalhas
Condecorações, Títulos e Medalhas
• Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, dezembro/2020.
• Medalha do Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
dezembro/2018.
• Troféu Dom Quixote de la Mancha, oferecido pela Revista “Justiça e Cidadania” e pela Confraria Dom Quixote, novembro/2018.
• Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, por ocasião das Comemorações do Dia do Aviador e da
Força Aérea Brasileira (FAB), outubro/2018.
• Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, no grau Grande Medalha, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais,
setembro/2018.
• Comenda da Ordem do Mérito Naval, no grau Grande Oficial, pelos relevantes serviços prestados à Marinha, maio/2018.
• Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro por ocasião dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, novembro/2015.
• Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, em comemoração aos 61 anos de criação do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Ceará, agosto/2015.
• Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, por ocasião das Comemorações do Dia do Exército, abril/2015.
• Medalha Paulo Bonavides, concedida pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, outubro/2014.
• Troféu Sereia de Ouro, concedido pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação, Fortaleza – CE, outubro/ 2013.
• Medalha do Mérito, pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, Brasília, em 2013.
• Comenda de Mérito da Defensoria Pública do Estado do Ceará, 2012.
• Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional
do Distrito Federal, 2012.
• Homenagem por ocasião do preito ao Poder Judiciário do Estado do Ceará, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará, 2012.
• Comenda Edson Queiroz, concedida pelo Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza, 2011.
• Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, 2011.
• Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, concedida pelo Superior Tribunal Militar, 2011.
• Medalha Albert Sabin, concedida pela Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, 1994.
• Comendador da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 7a.
Região.
Extraído da página do Ministro no site do STJ, no endereço:
https://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001204