Rosmar Alencar

Currículo

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2015). Obteve grau máximo à defesa de sua Tese, publicada como livro pela Editora Noeses, sob o título “Teoria da nulidade no processo penal”, sob orientação de Tácio Lacerda Gama e com pesquisa também acompanhada por Afrânio Silva Jardim. Autor do “Curso de direito processual penal: em conformidade com a teoria do direito” (Editora Noeses). É Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Especialista em Direito Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2001) e em Ciências Militares da, com ênfase em Defesa Social (Curso de Formação de Oficiais) pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais (1995). Membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). Coautor do “Curso de processo penal e execução penal”, em sua Décima Sexta Edição (Editora Juspodivm). Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, Diretor da Subseção Judiciária de União dos Palmares (Alagoas). Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (Faculdade de Direito de Alagoas), junto à Pós Graduação (Mestrado) e à Graduação, onde é membro do Núcleo Docente Estruturante). Professor Titular do Centro Universitário Tiradentes – Alagoas. Acadêmico Efetivo, ocupante da cadeira de n. 14, do Quadro Especial, da Academia Maceioense de Letras (Fundada em 11 de agosto de 1955). Membro do Conselho Editorial da Editora Núria Fabris (Porto Alegre/RS). Membro do Corpo de Pareceristas da Revista Brasileira de Ciências Criminais – RBCCRIM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: nulidades e provas no processo penal.